Arquivo Publico - Camara Municipal de Pitanga

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pdf.gif Lei nº 2211 de 25 de janeiro de 2019.pdf
Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
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pdf.gif Lei nº 2210 de 25 de janeiro de 2019.pdf
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
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pdf.gif Lei nº 2209 de 25 de janeiro de 2019.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ra importância de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).
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pdf.gif Lei nº 2208 de 21 de dezembro de 2018.pd
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
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pdf.gif 2019-02-31 - Comunicado Interno nº 02-20
Diárias
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pdf.gif Lei nº 2207 de 21 de dezembro de 2018.pd
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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pdf.gif Lei nº 2206 de 21 de dezembro de 2018.pd
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
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pdf.gif Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018.pd
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Sistema Desenvolvido por Julio Cesar Teixeira dos Santos - DEMONSTRAÇÃO